POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A CONSOLARE CONCESSIONÁRIA DE CEMITÉRIOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS SPE SA (“CONSOLARE”) considera de extrema importância a Proteção dos Dados e a privacidade de seus Clientes, Colaboradores e Parceiros de suas plataformas e adota sistemas e medidas em seu negócio que visam proteger a segurança e integridade de todas essas informações.
Assim, a presente Política de Privacidade faz parte da estrutura de governança da CONSOLARE e foi elaborada em observância à Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais; “LGPD”) e como forma de comprometimento com a proteção dos dados pessoais (“Dados Pessoais”) de todos que acessam este site ou utilizem nossos serviços como clientes ou colaboradores (“Clientes e Parceiros”) ou que, de alguma forma, tenham seus dados pessoais tratados por nós. Além da LGPD, a CONSOLARE compromete-se a cumprir com os preceitos e requerimentos do Regulamento (EU) n.º 2016/679 e 2018/1725, bem como da Diretiva (UE) 2016/680, compondo o Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia (RGPD ou GDPR), de forma a garantir nível similar de proteção aos dados tratados no Brasil de Usuários, Clientes e Parceiros oriundos de países membros da União Europeia e/ou de outros países.
Desta forma, o tratamento de dados pessoais ocorrerá dentro dos termos descritos nesta Política e de acordo com os princípios da LGPD. Elaboramos a presente Política como forma de preservar a sua privacidade, garantindo que seus dados pessoais serão tratados de acordo com a legislação brasileira com as melhores práticas de mercado e como forma de ajudá-lo a compreender como coletamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos as informações pessoais que você nos fornece.
Desse modo, a CONSOLARE ratifica seu compromisso de atuar em conformidade com os princípios de finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade, transparência, segurança, prevenção, não discriminação, responsabilidade e ética, a fim de zelar pela privacidade e garantir o sigilo dos Dados Pessoais de todos os Usuários, Clientes e Parceiros.
1. INFORMAÇÕES GERAIS
Esta Política abrange nossas atividades de coleta de dados tanto online e offline, abrangendo os Dados Pessoais que nós coletamos por meio de nossos vários canais, incluindo – mas não limitado a – Sites na web, Aplicativos, Redes Sociais de terceiros, Serviço de Atendimento ao Consumidor, Pontos de Venda, Velórios, Hotspots, Pesquisas e Eventos. Por favor, note que nós poderemos agregar Dados Pessoais combinados de diferentes fontes (por exemplo, nosso site e eventos offline). Como parte disso, nós combinamos os Dados Pessoais que foram originalmente coletados por diferentes entidades da CONSOLARE ou parceiros da CONSOLARE.
Em alguns casos específicos, se você decidir por não nos fornecer os seus Dados Pessoais apontados como necessários, nós talvez não possamos fornecer a Você nossos produtos e/ou serviços.
Esta Política é continuamente atualizada em relação às novas tecnologias, práticas comerciais e às necessidades do mercado. Para obter outras informações, em caso de dúvidas e preocupações ou para solicitar a exclusão ou retificação de seus dados, por favor, contate-nos por meio do e-mail privacidade@consolare.com.br
2. PRINCÍPIOS E DIRETRIZES
Nossa utilização e compartilhamento de seus dados, seguem as diretrizes e princípios da lei 13.709/2018 (LGPD), especificamente:
Além destes, orientam esta Política as seguintes diretrizes:
- Serão coletados os dados realmente necessários para a consecução da finalidade a que destinados e seu tratamento, como por exemplo, para aquisição de algum plano e/ou serviço, portanto, seguirá as finalidades informadas pela CONSOLARE;
- A CONSOLARE não venderá seus dados, mas poderá compartilhar suas informações pessoais ou disponibilizá-las para empresas parceiras, entidades públicas responsáveis ou outras empresas que atuem diretamente com a CONSOLARE, chamadas afiliadas, a fim de aprimorar sua experiência como usuário do site, cliente, colaborador, ou para parceiros voltados para a mesma finalidade e princípios indicados nessa Política.
3. CONCEITOS FUNDAMENTAIS
Veja abaixo alguns conceitos fundamentais para o entendimento acerca desta Política e da LGPD, bem como o tratamento realizado de seus dados pessoais:
4. A QUEM ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE SE APLICA?
Aplica-se a todos os que tenham seus dados tratados pela CONSOLARE incluindo, mas não se limitando aos usuários de nosso site, clientes, colaboradores, fornecedores e parceiros de negócios da CONSOLARE.
5. QUE TIPO DE DADOS PESSOAIS COLETAMOS E PARA QUE UTILIZAMOS?
A CONSOLARE coleta suas informações de diversas formas, através, por exemplo, de nosso site, no momento da aquisição de algum produto ou serviço e interação em redes sociais, como WhatsApp e Instagram. Podem ser coletados dados pessoais tais como, nome, CPF, telefone, RG e e-mail.
Já a coleta de dados pessoais de colaboradores, funcionários, fornecedores e parceiros de negócios pode ocorrer também mediante o contato direto entre o titular e a CONSOLARE, bem como por meio de redes sociais profissionais e intermediação por empresas especializadas. Dentre as informações que podem ser solicitadas estão: nome, e-mail, endereço, telefone, CPF, RG, profissão, data de nascimento, estado civil, e dados financeiros.
O tratamento dos dados pessoais pode ocorrer para os seguintes fins não exaustivos:
6. COLETAMOS DADOS PESSOAS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES?
A CONSOLARE não solicitará dados pessoais de crianças e adolescentes menores de idade, para fins comerciais. Poderá haver o tratamento destes dados apenas quando houver a contratação do produto “Eternize”, visto que os menores poderão ser incluídos como dependentes. Entretanto, se tomarmos conhecimento da ocorrência de qualquer tipo de manuseio dos referidos dados, de forma não-intencional e distinta da finalidade mencionada, removeremos os dados pessoais daquela criança ou adolescente de nossos registros.
7. QUAIS SÃO BASES LEGAIS APLICADAS PARA O TRATAMENTO DE SEUS DADOS PESSOAIS?
Processamos suas informações pessoais com fundamento em várias bases jurídicas diferentes, como, majoritariamente:
Consentimento
Podemos realizar o processamento com base em seu consentimento. Nesses casos, você pode retirá-lo a qualquer momento, sem afetar a legalidade do processamento prévio. Fornecer seu consentimento é voluntário. A aceitação dos termos desta Política de Privacidade e continuidade do uso de nosso site implica no Consentimento para processamento, utilização e eventual compartilhamento de suas informações;
Execução
do contrato
Podemos processar suas informações pessoais conforme necessário para cumprir ou executar obrigações contratuais;
Exercício regular
de direitos
Seus dados podem ser utilizados para a execução de contenciosos, por exemplo, das esferas cível, consultiva e trabalhista;
Legítimo interesse
Podemos processar suas informações pessoais conforme necessário para buscar nossos interesses legítimos. Nesses casos, garantiremos que nossos interesses não prevalecerão sobre os seus direitos e liberdades fundamentais que exijam a proteção dos dados pessoais;
Obrigações legais
Podemos tratar suas informações pessoais conforme necessário para cumprir as leis relevantes, requisitos regulamentares e para responder a solicitações legais, ordens judiciais ou administrativas ou processos legais.
Consentimento
Seus dados podem ser utilizados para a execução de contenciosos, por exemplo, das esferas cível, consultiva e trabalhista;
Execução do contrato
Podemos realizar o processamento com base em seu consentimento. Nesses casos, você pode retirá-lo a qualquer momento, sem afetar a legalidade do processamento prévio. Fornecer seu consentimento é voluntário. A aceitação dos termos desta Política de Privacidade e continuidade do uso de nosso site implica no Consentimento para processamento, utilização e eventual compartilhamento de suas informações;
Exercício regular de direitos
Podemos processar suas informações pessoais conforme necessário para cumprir ou executar obrigações contratuais;
Legítimo interesse
Podemos processar suas informações pessoais conforme necessário para buscar nossos interesses legítimos. Nesses casos, garantiremos que nossos interesses não prevalecerão sobre os seus direitos e liberdades fundamentais que exijam a proteção dos dados pessoais;
Obrigações legais
Podemos tratar suas informações pessoais conforme necessário para cumprir as leis relevantes, requisitos regulamentares e para responder a solicitações legais, ordens judiciais ou administrativas ou processos legais.
8. QUAIS SÃO OS DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS?
A LGPD dispõe sobre os direitos que você, como titular dos dados pessoais, poderá exercer mediante requisição formal a CONSOLARE por meio do e-mail o privacidade@consolare.com.br. São eles:
- Acesso aos dados pessoais;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou em desconformidade com a LGPD;
- Confirmação da existência de tratamento;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Direito de oposição ao tratamento, se irregular;
- Eliminação dos dados pessoais tratados com consentimento do titular;
- Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento;
- Informação sobre as entidades com as quais o controlador realizou o uso compartilhado de dados;
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto;
- Revisão de decisão automatizada;
- Revogação do consentimento.
A CONSOLARE terá 15 (quinze) dias úteis para responder às solicitações dos titulares e os pedidos serão analisados conforme o disposto na LGPD.
Por questões legais, algumas solicitações podem não ser atendidas em casos de:
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
- Cumprimento de obrigação contratual;
- Existência de algum contrato que esteja válido e com eficácia;
- Existência de determinação legal quanto aos prazos mínimos para a retenção dos dados.
9. COMPARTILHAMENTO DE DADOS COM TERCEIROS
Podemos compartilhar seus dados pessoais com provedores de serviços, agências de análise de crédito, cobrança de dívidas e serviços financeiros, Empresas terceiras que usam Dados Pessoais para suas próprias finalidades de marketing e Terceiros que usam seus Dados Pessoais por motivos legais ou devido a fusão/aquisição
Estes serão sempre orientados acerca das necessidades relativas ao tratamento de seus dados, mantendo-os seguros e cumprindo a lei, além de submetidos a auditorias externas, órgãos públicos ou autoridades oficiais para cumprimentos de obrigações legais.
No geral, terceiros autorizados por nós irão apenas coletar, usar e divulgar suas informações na medida do necessário para permitir que eles realizem os serviços que eles nos fornecem. Entretanto, certos de que estes, tais como gateways e outros processadores de transações, têm suas próprias políticas de privacidade.
Assim, recomendamos que você leia as respectivas políticas de privacidade desses terceiros para que possa entender de que forma suas informações pessoais serão utilizadas por eles. Em particular, lembre-se de que certos fornecedores podem ser localizados ou possuir instalações localizadas em jurisdições distintas. Assim, se você deseja prosseguir com uma transação que envolve os serviços de um fornecedor terceirizado, suas informações podem se tornar sujeitas às leis da(s) jurisdição(ões) nas quais esse fornecedor de serviço ou suas instalações estão localizados.
Exemplo: se você está localizado no Brasil e sua transação é processada por um gateway situado nos Estados Unidos, suas informações pessoais utilizadas para completar essa transação podem estar sujeitas a divulgação sob a legislação dos Estados Unidos, incluindo o Ato Patriota. Se o fornecedor ou as instalações estiverem localizados na União Europeia, a transação será regida pela RGPD/GDPR.
Dessa forma, uma vez que você deixe de navegar pelo site da CONSOLARE ou seja redirecionado para um aplicativo ou site de terceiros, você não será mais regido por esta Política de Privacidade ou pelos Termos de Serviço do nosso site. Assim, quando você clica em links, eles podem direcioná-lo para um endereço fora do nosso site. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade de outros sites e lhe incentivamos a ler as declarações de privacidade deles.
10. POR QUANTO TEMPO OS MEUS DADOS PESSOAIS SERÃO RETIDOS?
Seus dados pessoais serão armazenados pelo tempo necessário para cumprir a finalidade para a qual foram coletados. Podemos reter suas informações pessoais por mais tempo se elas forem necessárias ao cumprimento de ordens judiciais ou de obrigações contratuais ou legais, ou, de alguma outra forma, relevantes eventos legais ou judiciais futuros, bem como investigações internas e cumprimento de demais obrigações pela CONSOLARE.
11. USO DE COOKIES?
A CONSOLARE adota uma política específica de cookies, e poderá coletar cookies em seus portais. Resumidamente, um cookie é uma pequena quantidade de dados enviada de um servidor da web para o seu navegador e armazenada no disco rígido do seu computador. Nós utilizamos cookies para entender como nossos sites são usados, o que nos ajuda a melhorar sua experiência online em nossos ambientes.
Na maioria dos navegadores de internet, você pode apagá-los do disco rígido do seu computador, bloqueá-los ou receber um aviso antes que um cookie seja armazenado no seu computador. Por favor, consulte as instruções do seu navegador para maiores informações. Usamos os seguintes tipos de cookies:
- Cookies necessários: Esses são os cookies essenciais que não exigem consentimento.
- Cookies de análise: Esses são cookies não essenciais controlados pelo banner de cookies.
- Cookies de publicidade: Os cookies de publicidade são cookies de pixel de anúncios.
- Cookies de sistemas de terceiros: por suas vezes, são aqueles criados por empresas terceiras, isto é, diferentes daquela empresa cujo site você visita.
Em nosso site, você pode gerenciar suas preferências de cookies através do nosso cookie notice disponível em nossa homepage.
12. DIVULGAÇÃO
Nos reservamos no direito de divulgar suas informações pessoais caso sejamos obrigados a fazê-lo por determinação, em decorrência ordem judicial ou administrativa, para cumprimento de obrigação contratual ou legal, por solicitação dos órgãos responsáveis pela proteção de dados ou se você violar nossas Políticas.
13. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
Visando proteger suas informações pessoais, tomamos precauções razoáveis, incluindo medidas físicas, de governança e Compliance, organizacionais e tecnológicas, para nos certificar que elas não serão perdidas, usurpadas, acessadas, divulgadas, alteradas ou destruídas inadequadamente.
Embora nenhum método de transmissão pela Internet ou armazenamento eletrônico seja 100% seguro, nós seguimos todos os requisitos padrões geralmente aceitos pela indústria e considerados como melhores práticas na proteção de dados.
Além disso, aplicamos práticas apropriadas de coleta, armazenamento e processamento de dados, e mecanismos de segurança para proteger seus dados contra acesso, alteração, divulgação ou destruição não autorizados.
Garantimos que a proteção de seus dados pessoais é uma das nossas prioridades e que, caso algum incidente aconteça, adotaremos todas as medidas possíveis para minimizar possíveis danos.
14. ENTRE EM CONTATO
Você pode entrar em contato para:
- Fazer perguntas ou comentários sobre esta Política e nossas práticas de privacidade e proteção de Dados Pessoais;
- Fazer uma reclamação;
- Confirmação da existência de tratamento de seus Dados Pessoais;
- Obter informações sobre como acessar seus Dados Pessoais;
- Realizar a correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;
. Encarregado de Proteção de Dados (DPO)
Para garantir o cumprimento da LGPD e proteger seus dados pessoais, a CFOAB designou um Encarregado de Proteção de Dados (DPO). O DPO é responsável por atuar como ponto de contato entre a CFOAB, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Encarregado de Proteção de Dados (DPO)
Nome: Matheus Puppe – M.Puppe & Associados (Puppe Sociedade de Advogados, inscrita no CNPJ 41.632.008/0001-58)
Contato: privacidade@consolare.com.br
O DPO está à disposição para esclarecer dúvidas, responder solicitações e garantir que suas informações pessoais sejam tratadas com segurança e em conformidade com a legislação vigente.
15. ATUALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Reservamos o direito de modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento, para melhor atender às necessidades dos Usuários, Clientes e Parceiros. Como tal, nos reservamos o direito de alterar este documento a qualquer momento. Essas alterações podem ser feitas sem aviso prévio, portanto, encorajamos você a verificar periodicamente esta Política de Privacidade para verificar possíveis alterações em seu conteúdo. Então, por favor, revise-a com frequência.
Alterações e esclarecimentos surtirão efeito imediatamente após sua publicação no site. Se fizermos alterações de substanciais para essa política, poderemos notificá-lo sobre as atualizações, para que você tenha ciência sobre quais informações coletamos, como as usamos, e sob que circunstâncias as usamos e/ou divulgamos.
Se nossa empresa for adquirida, receber investimentos ou fundida com outra empresa, suas informações podem ser transferidas para os novos proprietários para que possamos continuar a lhe oferecer produtos e serviços, e uma nova Política poderá ser adotada.
POLÍTICA DE COOKIES
Utilizamos cookies para melhorar o desempenho e experiência como utilizadora no nosso site.
O QUE SÃO COOKIES?
Os cookies são pequenos arquivos de texto que um site, quando visitado, coloca no computador do usuário ou no seu dispositivo móvel, através do navegador de internet (browser). A colocação de cookies ajudará o site a reconhecer o seu dispositivo numa próxima visita. Usamos o termo cookies nesta política para nos referir a todos os arquivos que recolhem informações dessa forma.
Os cookies utilizados não recolhem informação que identifica o usuário. No entanto, se já for nosso cliente, poderemos monitorar suas visitas ao site desde que, ao menos uma vez, você tenha iniciado a sua navegação a partir de alguma comunicação enviada por nós, por exemplo, SMS e e-mail.
Os cookies recolhem também informações genéricas sobre a forma como os clientes chegam e utilizam os sites ou a zona do país/países através do qual ascendem ao site etc. Os cookies retêm apenas informação relacionada com as suas preferências.
A qualquer momento o Usuário pode, através das configurações do seu navegador de internet (browser), decidir ser notificado sobre a recepção de cookies, bem como bloquear a respectiva entrada no seu sistema.
A recusa de uso de cookies no site pode resultar na impossibilidade de o Usuário ter acesso a algumas das suas áreas ou de receber informação personalizada.
Para que servem os cookies?
Os cookies são usados para ajudar a determinar a utilidade, o interesse e o número de utilizações dos sites, permitindo uma navegação mais rápida e eficiente e eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações.
Que tipo de cookies utilizamos?
- Cookies de sessão: São Cookies de uso temporário, que são excluídos no momento em que você fecha o seu navegador. Quando Você reinicia o seu navegador e volta para o site que criou o cookie, esse site trata você como um novo visitante.
- Cookies persistentes: São aqueles Cookies que permanecem no seu navegador até você deletá-los manualmente ou até o seu navegador deletá-los de acordo com o período de duração estabelecido pelo cookie. Esses Cookies reconhecerão seu retorno como visitante a um site ou serviço da CONSOLARE.
- Cookies necessários: São Cookies estritamente necessários para a operação de um site ou serviço compatível da CONSOLARE. Eles permitem que você navegue pelo site e use nossos recursos.
- Cookies que nos mandam informações sobre Você: Nós colocamos esse tipo de Cookies em um site ou serviço compatível da CONSOLARE e este tipo de Cookie só podem ser lidos por nossos sites e serviços compatíveis.
- Cookies em propagandas da CONSOLARE: Colocamos Cookies em propagandas e anúncios que são exibidos em sites e serviços compatíveis de terceiros. Obtemos informações através desses Cookies quando você clica ou interage com a propaganda ou anúncio. Neste caso, a CONSOLARE está colocando um cookie “de terceiro”. Nos podermos usar esses dados obtidos por Cookies de terceiros para mandar-lhe outras propagandas que acreditamos ser relevantes ou de seu interesse com base no seu comportamento anterior.
- Cookies que compartilham suas informações para terceiros: São Cookies colocados em um site da CONSOLARE por nossas companhias parceiras, como serviços de anúncios online. Eles podem usar os dados coletados por esses Cookies para lhe enviar anonimamente propagandas direcionadas de outros sites, com base em sua visita a sites ou serviços compatíveis da
CONSOLARE.
Os sites e serviços compatíveis da CONSOLARE também podem usar outras tecnologias de rastreamento similares a Cookies, que podem coletar informações tais como endereços IP, arquivos de registro e sinalizadores da web, dentre outras. Esses dados também são utilizados para nos ajudar a adaptar os sites e demais serviços compatíveis da CONSOLARE às suas necessidades pessoais.
Veja mais detalhes a seguir:
- Endereços de IP: Um endereço de IP é um número usado na internet ou em uma rede para identificar seu computador. Todas as vezes que você se conecta na internet seu computador recebe um IP atribuído pelo seu provedor de serviços de internet. Podemos registrar Endereços de IP para as seguintes finalidades:
- Tratamento de problemas técnicos;
- Manutenção da proteção e segurança dos nossos sites e demais serviços online;
- Obter uma melhor compreensão de como nossos sites e demais serviços online são utilizados;
- Adaptar nosso conteúdo às suas necessidades, dependendo da sua localização geográfica.
- Arquivos de Registro: A CONSOLARE ou um terceiro trabalhando em nosso nome, poderá coletar informações na forma de arquivos de registro (logs) que detalham as atividades do site e coletam estatísticas sobre os hábitos de navegação do usuário. Normalmente esses registros são gerados anonimamente e nos ajudam a entender detalhes como:
- O tipo de navegador e o sistema utilizado pelos usuários de nossos sites ou serviços online;
- Detalhes sobre a sessão do usuário, incluindo a URL de origem, a data, hora e quais páginas o usuário visitou em nossos sites e serviços compatíveis, e quanto tempo o usuário permaneceu utilizando-os;
- Demais detalhes de navegação ou de contagem de cliques incluindo relatórios de tráfego de site, contagem de visitantes únicos e dados similares.
- Sinalizadores da web (web beacons): Nós podemos utilizar os sinalizadores da web (ou GIFs transparentes) nos sites da CONSOLARE. Os sinalizadores da web (também conhecidos como webbugs ou web beacons) são pequenas sequencias de código que permitem a entrega de uma imagem gráfica em uma página da web com o objetivo de transferir dados de volta para nós. Usamos as informações dos sinalizadores da web para os mais variados propósitos, incluindo:
- Entender como um usuário responde a campanhas de e-mail;
- Relatórios de tráfego dos nossos sites e serviços compatíveis;
- Realizar a contagem de visitantes únicos, auditoria e relatórios de propaganda e e-mail, e personalização em nossos sites e demais serviços compatíveis.
É importante lembrar que cabe a Você assegurar que as configurações do seu computador ou dispositivo portátil reflitam se você consente em aceitar Cookies ou não.
A maioria dos navegadores permite que você estabeleça regras para avisá-lo antes de aceitar Cookies ou simplesmente recusá-los. Você não precisa ter Cookies habilitados para usar ou navegar a maior parte dos sites e serviços online da CONSOLARE, entretanto neste caso não podemos assegurar que você vai conseguir acessar todos os seus recursos. Recomendamos que Você veja no botão “ajuda” no seu navegador como realizar esse tipo de configuração. Lembre-se que se você usar navegadores, ou mesmo computadores e/ou dispositivos portáteis diferentes em locais diferentes, você precisará se assegurar de que cada dispositivo e navegador esteja ajustado para suas preferências pessoais de Cookies.
Como os nossos sinalizadores da web (web beacons) podem fazer parte de uma página da web, não é possível excluir (“opt-out”) esse tipo de recurso, mas Você pode torná-lo completamente não-funcional ativando o recurso “opt-out” para os Cookies colocados por esse sinalizador.
Todos os browsers permitem ao usuário aceitar, recusar ou apagar cookies através da seleção das definições apropriadas no respetivo navegador. Via de regra, você pode configurar os cookies no menu “opções” ou “preferências” do seu browser.
Recordamos que, ao desativar os cookies, partes do nosso site podem não funcionar corretamente, afetando, parcial ou totalmente, sua navegação.
Em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes nesta Política de Privacidade e Tratamento de Dados, favor entrar em contato por meio do e-mail privacidade@consolare.com.br
